Prof. Samuel Marques

6º ASPECTO DO PPA: SEGURANÇA JURÍDICA 

Olá eu sou Samuel Marques e apresentei a você os principais aspectos de um PPA.

Lembrando que todo o conteúdo dos 6 aspectos do PPA podem ser acessados na página de vídeos deste Blog. 

  

Hoje será o nosso último tema  segurança jurídica

Segurança jurídica pessoal e familiar é um tema que tenho proposto com muito sucesso nos PPA em que o Instituto Samuel Marques atua.

  

Trata-se das reflexões sobre a necessidade de regularizar documentos pessoais, patrimoniais e a possibilidade de dispor o destino dos bens com o menor impacto possível.

Como advogado, eu atuei num inventário que se arrastou por 25 anos, causando enorme prejuízo emocional e financeiro para todos os envolvidos.

Regularizar documentos pessoais significa colocar em ordem as coisas que vamos deixando pra depois: 

•  imóveis sem escritura,
• escrituras sem averbação de reformas, veículos comprados que continuam em nome de terceiros, veículos vendidos que continuam sem transferência e coisas deste tipo.

 A pergunta a se fazer é: 

• existe segurança jurídica para sua família a respeito de todos os bens?

 E mais:

•  Se existe um seguro de vida, quem vai receber?
• Se existe previdência privada, quem são os beneficiários?
• Se existe dinheiro aplicado no banco, a conta é conjunta?

Muita gente não quer pensar no assunto, mas no caso de uma fatalidade o dinheiro que está no banco ficará indisponível até que se consiga uma ordem judicial.

 O PPA pode propor reflexões sobre a possibilidade dos participantes: 

• Cuidarem da herança ou inventário de seus pais;
• Fazer um testamento dos próprios bens;
• Doar os bens em vida, reservando o usufruto;
• Colocar os imóveis numa empresa, para reduzir a carga tributária;

Atendi em coaching um funcionário público que ocupava um alto cargo em sua repartição. Ele era solteiro, sem filhos, os pais já falecidos e ele queria saber como poderia dar o destino desejado aos seus bens.

Sem ter um único familiar ele queria proporcionar segurança jurídica quanto a  alguns bens, para pessoas de seu convívio.

Atitude louvável que todos podem adotar.

  

O conhecimento sobre segurança jurídica dos bens pode ser muito útil para os participantes do seu PPA.

Prof. Samuel Marques.