Por Samuel Marques. Conheça 3 medidas simples para evitar problemas familiares e jurídicos no momento de lidar com a transmissão de bens entre gerações.
Outro dia estava lendo uma matéria sobre as dificuldades da família do grande arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, morto em 2012, e pra falar a verdade o texto me fez sorrir.
Foi divertido porque a cada parágrafo eu identificava uma das oito falhas bem comuns nos processos de sucessão familiar, conforme tenho alertado a todos que passam pelo coaching de preparo para aposentadoria.
E por que eu digo que o preparo da aposentadoria é um bom momento de pensar em sucessão familiar? Porque geralmente as pessoas que estão próximas da aposentaria possuem dois processos de sucessão em andamento: o primeiro é o recebimento de bens vindos de seus pais ou sogros e o segundo processo de sucessão é sobre a transmissão dos próprios bens para os filhos/herdeiros.
Nesta sessão de coaching, minha primeira pergunta é sobre a experiência da pessoa com o tema “herança”. Muita gente tem péssimas lembranças de um inventário caro e demorado. Outros receberam bens de forma planejada, mas não estão planejando a passagem para a próxima geração. Por fim, existem aqueles que não tem qualquer experiência porque não receberam bens da geração anterior, mas agora tem muita coisa para transmitir aos herdeiros.
Depois de ouvir a experiência prévia da pessoa, costumo alertar para os erros mais comuns indicando 3 medidas simples, que qualquer pessoa pode adotar com rapidez, com o objetivo de facilitar a sucessão de bens.
Estas medidas podem ser aplicadas tanto na vida dos pais e sogros, quanto na sucessão de bens da própria pessoa (ou casal) que está se preparando para a aposentadoria. Vamos então à lista:
1) Manter conta conjunta
Imagine a seguinte situação: o casal tem imóveis e mais de 700 mil reais em investimentos bancários. O marido envolveu-se num acidente de carro e menos de uma semana depois, deixou a esposa, filhos e netos.
Neste momento surgiu um novo problema para a viúva: a conta bancária tinha como titular apenas o marido. Depois de contratar um advogado e ficar sem dinheiro até para pagar as compras no supermercado, ela obteve a ordem judicial permitindo movimentar a tal conta no banco.
Esta é a primeira recomendação para os casais: mantenham algum dinheiro em conta conjunta. Compartilhar a titularidade é algo simples, que exige apenas os documentos pessoais e meia hora de conversa com o gerente.
Aos que não tem cônjuge, vale a possibilidade de ter conta conjunta com filho ou outro herdeiro.
2) Atualizar beneficiários de seguro e previdência
Vou contar mais uma história da vida real. O funcionário de uma grande metalúrgica em São Paulo mantinha um ótimo seguro de vida. Um belo dia ele faleceu e a esposa foi receber o seguro.
Acontece que ele estava no segundo casamento há mais de dez anos e não atualizou o nome do beneficiário que continuava sendo... adivinhe? Acertou! A primeira esposa.
É claro que a esposa atual ficou inconformada com a possibilidade de ceder espaço para a ex e é claro que a seguradora apresentou o documento assinado pelo segurado anos atrás indicando o nome da beneficiária do seguro.
Foi tudo pra justiça. E a ex ganhou.
Então, por razões óbvias, eu recomendo aos clientes que verifiquem a lista de beneficiários de seguros e também dos planos de previdência complementar.
3) Coloque a papelada em ordem
Muitas pessoas deixam de formalizar seus negócios. Alguns querem se esconder do fisco, outros não desejam revelar uma aquisição para a família e assim vão deixando de passar uma escritura, redigir um contrato, definir uma situação.
Num processo de inventário que atuei, o autor da herança era um fazendeiro que fazia muitos negócios no “fio do bigode”. O resultado foi que levamos vários anos transformando em contratos as negociações que ele fez na base da confiança.
Surgiu um espertinho que dizia ter recebido em empréstimo o imóvel que na verdade estava alugado, mas sem contrato. Outro alegou ter quitado um empréstimo que todos sabiam não estar nem na metade do pagamento. Uma casa tinha sido comprada cinco anos antes do falecimento dele, mas ainda estava sem escritura.
Não preciso comentar o desgaste dos herdeiros com a situação. A renda proveniente dos bens da herança caiu para menos de 20% do que era recebido pelo pai deles em vida, e só foi restaurada à metade quase dois anos depois.
A partir de experiências como estas, eu sempre recomendo aos clientes que coloquem a papelada em dia, tudo preto no branco gerando mais segurança nos negócios e menos custos na sucessão.
Como você percebeu, todas estas medidas são extremamente simples.
Elas demandam pouco esforço e vão gerar um resultado muito positivo pra você se forem aplicadas ao patrimônio de seus pais e sogros. De igual modo, trarão mais tranquilidade para seus filhos e herdeiros quando eles tiverem que assumir a titularidade dos seus bens.
Você já tinha pensado nisto?
Vamos lá, é hora de agir.
Grande abraço,
Artigo publicado originalmente no Portal Bolso e Futuro
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