6º ASPECTO DO PPA: SEGURANÇA
JURÍDICA
Olá eu sou Samuel Marques e apresentei a você os
principais aspectos de um PPA.
Lembrando que todo o conteúdo dos 6 aspectos do PPA podem ser acessados na página de vídeos deste Blog.
Hoje será o nosso último tema segurança
jurídica
Segurança jurídica pessoal e familiar é um tema
que tenho proposto com muito sucesso nos PPA em que o Instituto Samuel Marques
atua.
Trata-se das reflexões sobre a necessidade de
regularizar documentos pessoais, patrimoniais e a possibilidade de dispor o
destino dos bens com o menor impacto possível.
Como
advogado, eu atuei num inventário que se arrastou por 25 anos, causando enorme
prejuízo emocional e financeiro para todos os envolvidos.
Regularizar documentos pessoais significa
colocar em ordem as coisas que vamos deixando pra depois:
- imóveis sem escritura,
- escrituras sem averbação de reformas, veículos comprados que continuam em nome de terceiros, veículos vendidos que continuam sem transferência e coisas deste tipo.
A
pergunta a se fazer é:
- existe segurança jurídica para sua família a respeito de todos os bens?
E mais:
- Se existe um seguro de vida, quem vai receber?
- Se existe previdência privada, quem são os beneficiários?
- Se existe dinheiro aplicado no banco, a conta é conjunta?
Muita
gente não quer pensar no assunto, mas no caso de uma fatalidade o dinheiro que
está no banco ficará indisponível até que se consiga uma ordem judicial.
O PPA pode propor reflexões sobre a
possibilidade dos participantes:
- Cuidarem da herança ou inventário de seus pais;
- Fazer um testamento dos próprios bens;
- Doar os bens em vida, reservando o usufruto;
- Colocar os imóveis numa empresa, para reduzir a carga tributária;
Atendi em coaching um funcionário público que
ocupava um alto cargo em sua repartição. Ele era solteiro, sem filhos, os pais
já falecidos e ele queria saber como poderia dar o destino desejado aos seus
bens.
Sem ter um único familiar ele queria
proporcionar segurança jurídica quanto a
alguns bens, para pessoas de seu convívio.
Atitude louvável que todos podem adotar.
O conhecimento sobre segurança jurídica dos
bens pode ser muito útil para os participantes do seu PPA.
Prof. Samuel Marques.